sexta-feira, 5 de março de 2010

MP vê insconstitucionalidade nas medidas anunciadas pela Sesp

Da Gazeta do Povo:
Representantes da Fúria e da Fanáticos procuraram ontem a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, vinculado ao Ministério Público do Paraná, para fazer um apelo contras as medidas da Sesp.
Em nota da assessoria de imprensa, o órgão disse desconhecer qualquer regulamentação no sentido de vetar a presença das organizadas nos estádios. Mas “numa primeira análise”, sustenta que “o direito de manifestação é uma garantia fundamental de todo cidadão, como prevê a Constituição Federal”.
A Promotoria comunicou ainda que “como as torcidas organizadas são entidades legalmente constituídas, com registro junto ao Poder Público, caso a informação seja confirmada deverá ser verificado qual o fundamento legal utilizado para tal determinação.”

6 comentários:

Julio disse...

Vamos lá. Resolução alguma normatiza a conduta de uma sociedade. O que regula é a constituição federal. Portanto, esta resolução não pode ser considerada. Segundo, o uso do bafômetro é facultativo, com isso, não poderá ser utilizado, sob pena de violação dos direitos individuais. Resumindo, a Polícia Militar do Paraná, que é uma entidade corrupta e totalmente despreparada para cuidar da segurança, após tomar umas porradas na cara de torcedores Xoxas, agora estão de mau e escreveram esta bobagens. Difícil de engolir. Ah, para lembrar. Para mudar esta situação a Secretaria deve ser outra, a de Educação, mas ai é outro papo.

Felipe disse...

Concordo com a reportagem e com o julio a pm se a decisão for mantida vai criar mais confusão ainda

Anônimo disse...

já criou confusão, não perceberam?

vamos xingar esse fdp depois do jogo...

esou disse...

Lembrem-se que podemos comentar mas,
Sem revide, pessoal.

Anônimo disse...

Musiquinha pra competÊncia da SESP e do secretário Gordon, Já!!!
Arruma uma aí Guerrilha.
Batman

Anônimo disse...

Segurança Pública tratada por quem não entende de segurança pública.
PM do PR: despreparada, desqualificada. Pior PM do Brasil.