sábado, 29 de agosto de 2009

Em tempo: proibição da venda de cerveja nos estádios é inconstitucional

Li sobre isso durante a semana, mas não tinha comentado aqui no blog ainda: a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol é inconstitucional, de acordo com decisão foi proferida pela 22.ª Vara Cível de Curitiba. O Judiciário manifestou-se por conta de uma ação movida pela empresa Futebol Total, que administra os bares do Couto Pereira.
A sentença, porém, não significa que os torcedores poderão, de imediato, asisstir a seus jogos tomando uma gelada - os clubes ainda temem por uma provável retaliação da CBF, mesmo que estejam em posse de decisão judicial. Mas a Futebol Total usará a ação para cobrar da CBF uma indenização ou tentar que a entidade volte a liberar a venda de cerveja.
Infelizmente, é assim que as coisas funcionam aqui no Brasil: na base da canetada. E os direitos individuais que vão às favas.
Fico com a análise do advogado Leonardo Lamachia, membro do GEDD - Grupo de Estudos de Direito Desportivo: "A limitação da atividade econômica lícita pelo Estado é medida excepcional. Não é admissível tal intervenção sem que exista prova inequívoca de que a atividade restringida (venda de bebidas) é a causa do fenômeno social violência ou que a sua limitação efetivamente terá impacto de forma significativa na redução da violência."
Conclui o douto especialista: "Ademais, as drogas ilícitas, largamente consumidas nos estádios e em outros eventos, poderão ter seu consumo potencializado ante a ausência de comercialização de bebidas alcoólicas e, mesmo que não tenham seu consumo aumentado, a proibição de bebidas alcoólicas não resolverá o problema do consumo destas drogas. Em ordem de grandeza, aliás, estas drogas podem causar, a toda evidência, mais violência do que a cerveja, bebida mais consumida nos jogos."
Esse artigo de Lamachia foi escrito em 2007, mas parece mais uma premonição: a venda de cerveja foi proibida, e o pau continua a comer solto, com malacos quebrando tudo em estações de ônibus e entrando com bombas nos estádios.
Enquanto isso, a luta continua.
Se quiser protestar contra a proibição da venda de cerveja nos estádios, mande um e-mail para comunicacao@cbf.com.br e pfdc@pgr.mpf.gov.br.

15 comentários:

Anônimo disse...

Futebol sem mulher e cerveja gelada não é futebol.
Koch

duune disse...

O problema é que no Brasil a CBF parece ter voz superior a justiça, já que qualquer um que tente acionar a justiça comum contra a CBF ou suas decisões, é punido.

E a FIFA funciona da mesma forma. Num país mergulhado na corrupção, a CBF é o orgão mais corrupto de todos.

Abraço!

Anônimo disse...

mulher, cerveja e futebol é o
combo perfeito !!!!

Anônimo disse...

BRASILEIRO É TEM ACOSTUMADO COM O QUE A LEI IMPÕE QUE NÃO SABEM RECLAMAR PELOS SEUS DIREITOS ISTO É DE SE COLOCAR NA CAPA DO JORNAL ......AFINAL CREIO EU QUE DINHEIRO DE CERVEJA É O QUE MAIS RENDE A ESTE PAÍS..........AMBEV SEMPRE DISPARADA DE GRANA.....SEM MAIS ...BOKAO

Anônimo disse...

isso tem diversas interpretações, o estado e a CBF recomendam q os clubes proibam a venda sob pena na esfera deportiva.

portanto quem está proibindo são os clubes e os estádios sendo particulares pode sim ter proibições.

o que não pode é o Estado meter uma lei proibindo, esta sim poderia ser inconstitucional, mas tbm depende da abordagem.pode haver a alegação de consumo indevido, por menores e tal.

é uma questão mto parecida com a dos fumantes, fumar tbm não é ilicito....

isso num vai dar em nada e ainda ficaremos sem a cervejinha no estadio, uma merda.

Anônimo disse...

Por isso que o Brasil é essa merda!!!!

JMK disse...

Cachaça ainda dá prá entender que seja proibida pois é inflamável, mas cerveja? Só na cabeça de um imbecil mesmo... A cerveja é um complemento essencial numa festa!

Celio José Cercal disse...

guerrilheiro: concordo 100%. o que tem que acabar é com a impunidade. esses imbecis que ficam quebrando tudo devem pagar pelos prejuízos e serem impedidos de entrarem em estádios. se continuar assim daqui um tempo iremos para os estádios de smoking.

Cláudio disse...

Querem beber vão no bar, no buteco...!

Estádio é lugar de espetáculo de FUTEBOL e não de pançudos cachaceiros!

Não entendo o termo "Mulher , cerveja e futebol".

Quer mulher vai na zona, lá tá cheia. Quer cerveja vai no bar. Agora, vá ao estádio para torcer e nãopra beber.

Se duvidar a torcida do Atlético é a mais bêbada do Brasil!!! kkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

MACALÉ pra marcinho e gallato?

Anônimo disse...

Posso viver sem cerveja...
Quem não pode se abster por em média 2 horas por semana?
Este assunto já deu, acabou, vamos prá outra.
Titio Enéas

Anônimo disse...

O abstêmio é um covarde que se nega um prazer. Se voce não sabe o que representa a alegria suprema deste minusculo prazer, o do primeiro gole de cerveja num domingo de sol na baixada, nunca vai saber. É como o jazz. Quem entende, entende. Para quem não entende não adianta explicar. A luta continua - e ao que parece - o sol voltará a brilhar. A cerveja no fundo é isso: o sol líquido

Polaco

Luiz Andrade disse...

É o mesmo caso do cigarro e do Estatuto do Desarmamento.
Na teoria, não é proibido beber, fumar ou ter uma arma de fogo em casa. Na prática os 2 últimos itens caminham p/ extinção.
O buraco é muito mais embaixo, se trata da liberdade individual, eu não fumo, mas deveria ser lícito aos fumantes se reunirem em um ambiente em que pudessem degustar o que lhes dá prazer e não é proibido.
Não possuo arma de fogo em casa, mas entendo, que p/ muitos seja interessante.
Deixei de baber à pouco (já bebi p/ 3 encarnações), mas foi uma decisão minha.
CADA UM , QUE TENHA O DIREITO DE FAZER SUAS ESCOLHAR E ASSUMIR OS RISCOS, AFINAL A VIDA É FEITA DELES.
A LIBERDADE É UM DIREITO INALIENÁVEL ONTEM FOI ARMAS, HJ CIGARROS AMANHÃ BEBIDAS, DEPOIS A RELIGIÃO, DAÍ EM DIANTE NINGUÉM MAIS SABE O QUE.

Anônimo disse...

Eu acho que vcs deveriam procurar ajuda profissional para vosso alcoolismo.

Paulo Cintura

Anônimo disse...

Podiam tirar o cigarro também, ô vivente mais sem respeito a nada o tal do fumante. Quando aquela merda da fumaça entra na caveira do sujeito ele não se preocupa onde vai por o fórfi, na cara de quem vai baforar, se ainda está no corredor do prédio - bem o que importa é fazer fumaça entrar,e a bituca com o prazer atendido vira acessório desnecessário e nada melhor que oferecê-la ao mundo; enfim, puta sentimento egoísta, dane-se o mundo.
Titio Enéas, que fumou por 1 semana e percebeu que aquela merda fedia da roupa aos pulmões, que estava queimando dinheiro que não tinha e enfim que não era burro para perceber isto e se deixar levar.