sexta-feira, 13 de março de 2009

Projeto prevê cadastro geral de torcedores e pena para cambistas

Do Estadão:
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta sexta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê punições mais pesadas para quem cometer atos de violência em estádios de futebol e arredores. A proposta também sugere penas de prisão para cambistas e para quem tentar manipular resultados dos jogos.
Até agora, a maior reclamação de promotores e policiais que trabalham no combate à violência nos estádios era a falta de uma legislação específica para esse tipo de problema. Mas um pacote de medidas para resolver tal situação foi anunciado nesta quinta-feira, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro.
Pela nova legislação do Estatuto do Torcedor, árbitros ou auxiliares que forem flagrados em manipulação de resultados serão punidos com até seis meses de prisão e multa. "Fere o fair play e o consumidor que pagou ingresso para o jogo", explicou o ministro Orlando Silva.
O projeto também prevê obrigações para as torcidas organizadas. A intenção do governo é torná-las "pessoas jurídicas de direito privado". Na prática, serão responsabilizadas civilmente pelo comportamento de seus associados - assim, terão de arcar com os prejuízos que seus sócios causarem em estádios ou em até cinco quilômetros de distância.
Outra mudança prevista é que as torcidas uniformizadas terão de manter um cadastro atualizado de todos os seus integrantes. Antes de cada jogo, o Ministério Público vai enviar uma lista dos torcedores impedidos de irem aos estádios. "Não queremos criminalizá-las, mas sim trazê-las para a legalidade", afirmou o ministro do Esporte.
O projeto de cadastramento pretende ser mais amplo. O governo quer cadastrar todos os torcedores que frequentam estádios no Brasil. Eles teriam um cartão magnético, que seria apresentado na entrada do estádio - como esse documento teria a impressão digital de seu portador, dificultaria a transferência a outro torcedor e impediria a ação de cambistas.
Nem Orlando Silva e nem Tarso Genro souberam detalhar como será feito esse cadastramento de todos os torcedores. Mas os dois ministros garantiram que os trabalhos começam no segundo semestre deste ano e que será possível se cadastrar gratuitamente pela internet - os menores de 16 anos, em princípio, estariam livres da medida.
Na hora de punir, o novo Estatuto do Torcedor prevê pena de até dois anos e mais multa para os torcedores que praticarem atos de violência ou portarem objetos perigosos em estádios ou arredores - a punição também inclui afastamento dos estádios por até três anos. Para os cambistas, a intenção do projeto é punir com até dois anos de prisão (e mais multa) quem for flagrado.
O pacote de medidas também prevê a exigência de mais laudos técnicos para a liberação de estádios para a realização dos jogos. Hoje, são necessários apenas os laudos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária. Mas o governo quer ainda a obrigatoriedade de um laudo de engenharia que prove a segurança da estrutura dos estádios.
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5 comentários:

Anônimo disse...

Todo jogo, vejo cambista berrando na orelha do guarda: "Sobrou ingresso, eu compro!" Policial não tá nem aí pra cambista. Se bobear, até leva o dele também.

Não pega, infelizmente.
Porque é o Brasil! Sil! Sil!

E vamos continuar afastando esse demônio da cervejinha! Isso sim é que destrói a família brasileira!
Pela moral e os bons costumes.

Rico

Lucas disse...

hahahaha quero ver policial pra fiscalizar tudo isso.

vai virar igual a lei do bafometro, 3 meses vao fiscalizar certinho depois nem fiscalizam mais.

Anônimo disse...

Cadastro geral de torcedores que frequentam estádios? Porra, fala sério...

Anônimo disse...

Leizinha pra Inglês ver...

SRN - Gustavo

Anônimo disse...

A troco de curiosidade, isso porque envolve o fator venda de cerveja no estádio; Dados do governo demonstram que morre 1 torcedor a cada 2 meses em decorrência de jogos de futebol. De 2003 a 2005 eram 37 torcedores mortos a cada 2 meses. A proibição da venda de bebidas alcoolicas nos estadios diminuiu muito a violência.Mas quando se verifica o local dessas ocorrências nota-se que essas mortes ocorrem ou ocorreram pricipalmente no Nordeste, São Paulo Rio e que se levarmos em conta o Paraná sózinho por exemplo, esses dados sernam insignificantes, não dando nem uma morte a cada 2 anos. Conclui-se que nós aqui do Sul, pagamos por um pato que não é nosso e essa proibição da venda de cerveja deveria ser setorial.
Ainda sobre a materia do Guerrilheiro,haverá policiais treinados para trabalhar nos estádios ou seja, alguns deles farão curso para lidar com os torcedores. O policial estressado e truculento que trata torcedor como marginal, deixa de existir dentro dos estádios de futebol.

ps Ouvi tudo isso na Voz do Brasil em 12/03/09